A diminuição do custeio foi regulamentada pelo Decreto N.º 2.649, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) N.º 3.641 ...

O valor corresponde à primeira parcela dos recursos, com a previsão de um novo aporte extra de R$ 32,4 mil em andamento, ...

A regularização deve ser feita até o dia 15 de fevereiro, a fim de evitar cobranças judiciais, conforme prevê a legislação ...

Índice, que avalia a variação mensal e anual do fluxo de consumidores, vendas e faturamento de lojas físicas e shopping ...

É importante que o empresário verifique se os documentos estão dentro dos prazos de validade ou se a empresa sofreu ...

Segundo a polícia, o suspeito chegou na cidade esta semana e somente com a intenção de aplicar golpes, se passando por ...

A inspeção ocorre até o dia 22 de fevereiro, com o objetivo de verificar se os veículos estão em condições adequadas para o ...

Juntamente com o IPTU, serão cobradas a Taxa de Coleta de Lixo para os imóveis que tem o serviço disponibilizado e ...

O censo permitirá mapear a população de animais domésticos e de rua, fornecendo dados essenciais para a elaboração de ...

O Ministério da Educação ainda não divulgou as novas datas das próximas etapas do processo de seleção. Entre elas, o novo ...

Em nota, a pasta informou que o combate ao trabalho escravo, no ano passado, alcançou, ao todo, 5.741 trabalhadores, ...

A área, de 10.000 m², está localizada no Loteamento Residencial Jardim Nova América e será destinada a atividades de lazer, ...